É esperada para os próximos dias a
oficialização da Esaf como organizadora do concurso da Receita Federal
para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal. O passo seguinte
deve ser a publicação dos editais. Serão 750 vagas de analista, com
remuneração de R$8.300, e 200 de auditor, com iniciais de R$13.904
(ambos já com auxílio-alimentação de R$304). O requisito básico de ambos
os cargos é o ensino superior completo em qualquer área.
O prazo para a publicação dos editais
vai até novembro, mas a expectativa é que os documentos sejam divulgados
o mais rápido possível em função da grande necessidade de pessoal da
Receita, em função, sobretudo, da previsão de um grande número de
aposentadorias nos próximos anos. Como já informou o presidente do
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco
Nacional), Pedro Delarue, há estudo indicando que 40% dos auditores do
país se aposentarão nos próximos cinco anos, o equivalente a cerca de
4.800 servidores. São aproximadamente 960 aposentadorias por ano.
A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita
Federal (Sindireceita), Silvia Felismino, já ressaltou que o órgão
precisa agilizar a realização do concurso a fim possibilitar o
atendimento adequado às demandas dos grandes eventos internacionais que
serão realizados no país. “É uma corrida contra o tempo”, alertou.
A Receita realizou concurso para
auditor e analista pela última vez em 2009. Na ocasião, os candidatos às
700 vagas oferecidas para analista e 450 disponíveis para auditor
tiveram que passar por provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de
Conhecimentos Específicos (I e II, no caso de auditor), uma prova
dissertativa (analista) ou duas discursivas (auditor), além de
sindicância de vida pregressa e programa de formação.
A seleção atraiu 159.261 inscritos,
dos quais 81.367 para analista (relação de 116,23 candidatos por vaga) e
77.894 para auditor (173,09). A distribuição das vagas por unidade foi
informada no processo de matrícula no programa de formação e o
preenchimento considerou a preferência dos aprovados e a ordem de
classificação na primeira etapa do concurso.
Assistente: necessidade no Rio
A vice-presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos
do Ministério da Fazenda (SindFazenda), Lúcia Helena Movschowitz,
defendeu a distribuição para o Rio de Janeiro de parte das 463 vagas do
concurso do Ministério da Fazenda para assistente
técnico-administrativo. “Por baixo, seriam necessários mais 15 a 20
servidores administrativos no estado”, afirmou. Para a sindicalista,
embora o ministério não conte com terceirizados irregulares no Rio de
Janeiro a serem substituídos por meio do concurso, o estado possui
grande necessidade de pessoal, o que justifica a destinação de vagas.
Segundo informou o Ministério da Fazenda, existem, ao todo, 356
terceirizados irregulares para substituição, sendo 283 em Brasília, 36
em São Paulo, 23 em Mato Grosso e os demais distribuídos por Alagoas
(3), Amazonas (2), Mato Grosso do Sul (1), Pará (5), Paraíba (1) e
Pernambuco (2). O ministério não confirma, mas o mais provável é que os
aprovados no concurso sejam lotados nessas localidades e no mesmo
quantitativo.
A expectativa é que o Rio de Janeiro e outros estados sejam contemplados
com as 107 vagas que completam a oferta do concurso. Existe ainda a
possibilidade de convocação de excedentes até o limite de 50% sobre o
número inicial de vagas. Dessa forma, poderiam ser chamados cerca de 690
aprovados ao todo.
Lotada na Delegacia da Receita Federal
em Niterói, Lúcia Helena afirmou que dos cerca de 25 assistentes que
ingressaram na unidade por meio do concurso anterior, realizado em 2009,
apenas 13 permanecem no cargo. “No almoxarifado, onde atuo, somos
apenas dois. Vou sair de férias e meu colega vai ficar sozinho. Se ele
tiver algum problema e não puder vir, o setor vai ter que ficar
fechado”, disse ela, ressaltando que o setor é responsável pelo
abastecimento da delegacia e de mais quatro agências da Receita (Nova
Friburgo, São Gonçalo, Cabo Frio e Rio Bonito).
Edital - Tendo em
vista a necessidade de substituir os terceirizados irregulares até o fim
deste ano, conforme prevê acordo com o Ministério Público do Trabalho
(MPT), o edital do concurso deve ser divulgado já no início do próximo
semestre. O cargo tem como requisito o ensino médio completo e
proporciona remuneração inicial de R$2.690,02, incluindo
auxílio-alimentação de R$304.
A seleção deve ser organizada pela Esaf, que realiza todos os concursos
no âmbito do Ministério da Fazenda e, caso seja mantido o modelo do
concurso de 2009, os candidatos devem ter que passar exclusivamente por
provas objetivas, com questões sobre Língua Portuguesa, Raciocínio
Lógico-Quantitativo e Conhecimentos Básicos de Informática e de Direito
Administrativo, Constitucional, Tributário e Previdenciário.
FONTE: Folha dirigida