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INSS: encontro dos ministros pode ocorrer ainda este mês

Este mês pode ser decisivo para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, irá se reunir (ainda sem data definida) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para negociar a realização da seleção. O INSS quer preencher 10 mil vagas (8 mil para técnicos e 2 mil para analistas) até 2014, sendo 2 mil este ano.

Ainda este mês, deverá ser concluído o estudo feito Ministério do Planejamento para determinar possíveis exceções ao adiamento de concursos e à nomeação de aprovados para o Executivo federal (determinados por conta do corte de R$50 bilhões no Orçamento da União em 2011), segundo a Assessoria de Imprensa da pasta.

Garibaldi crê na possibilidade de o INSS ter o concurso autorizado após o estudo. "Pois é. Isso é o que me faz animado no sentido de obter essa exceção. Toda exceção à regra não é fácil. Mas estou bastante confiante de que possamos alcançar isso ainda este ano", disse em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, antes da abertura do seminário "O Futuro da Previdência no Brasil", em Brasília, no último dia 16.

Requisitos - O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau), com vencimentos iniciais de R$2.980. Além disso, há uma gratificação de desempenho, que pode elevar a remuneração a R$3.280. Já para analista do seguro social, a exigência é o nível superior, em diversas áreas. A remuneração é de R$4.917. Com a gratificação de desempenho, os ganhos poderão ser elevados a R$5.580.

O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil Público para investigar a eventual morosidade e má prestação de serviço na agência de Petrópolis do INSS, em razão da não nomeação de novos servidores aprovados no último concurso realizado para os cargos de técnico e analista do seguro social, em 2007.

O MPF quer saber quantos servidores atualmente estão lotados na unidade; se há carência de profissionais; se existem servidores à espera da aposentadoria; e se há previsão de convocação de aprovados do concurso de 2007, entre outras informações.

No momento, sabe-se que o INSS não pode convocar mais aprovados dessa seleção, já que a validade expirou. A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a prorrogação da validade até 2012. Todavia, a Defensoria Pública da União, em Sergipe, tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A briga pela extensão ou não da validade do concurso teve início em 2009, quando o INSS - um ano após de ter homologado o resultado final - resolveu reduzir o prazo de validade de dois, prorrogável por igual período, para um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo tempo.

Perito médico – O Projeto de Lei nº 178/10, do Executivo, que visa à criação de 500 cargos de perito médico para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de 614 funções comissionadas, retornou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame da emenda. Nos próximos dias, o relator Romero Jucá emitirá um relatório.

A validade do último concurso de perito médico termina em 5 de maio - sem possibilidade de nova prorrogação. A convocação de aprovados depende de autorização do Ministério do Planejamento. Para isso acontecer, o Planejamento deverá rever a decisão de adiar a nomeação de aprovados para o Executivo federal.

A realização de um novo concurso para perito médico do INSS já vem sendo negociada. FOLHA DIRIGIDA teve acesso ao Ofício 013.2011, entregue pelo presidente (Luiz Carlos de Teive e Argolo) e o vice-presidente (Emanuel Santiago de Menezes) da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMPP) ao ministro Garibaldi e ao presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild.

No documento, a ANMPP mostra preocupação com o esvaziamento dos quadros de médico pericial, além de informar que vem cobrando desde 2007 a realização de concursos para repor o déficit, que gira em torno de 1.500 médicos, segundo dados do INSS – feito sem levar em conta a abertura das 720 agências previstas no Plano de Expansão da Rede (PEX). Por fim, a ANMPP pede para que o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, trabalhe no sentido de ampliar para, no mínimo, mil o número de vagas oferecidas no próximo concurso.

Fonte: Folha Dirigida