MTE: Sinait reivindica pelo menos 1.200 vagas no concurso
A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, viu com bons olhos o anúncio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de convocar os 117 aprovados no último concurso, no entanto, ressalta que esse quantitativo ainda está muito abaixo do ideal. "A questão da necessidade da admissão de novos fiscais é evidente. Temos, hoje, uma média de 2.900 auditores para cobrir todo o território nacional. Cada vez mais temos trabalhadores ingressando no mercado de trabalho formal. Só no governo passado, foi anunciada a entrada de 15 milhões de trabalhadores. São 15 milhões de trabalhadores a mais, com carteira assinada. Esses trabalhadores precisarão ser acompanhados pela fiscalização, porque esse é o papel do Estado: fiscalizar para ver se as empresas estão cumprindo as legislações trabalhistas. Quando não há
fiscalização, o descumprimento das leis acontece", comenta.
Ela explica que, ao longo dos anos, a carreira de fiscal do trabalho foi sofrendo defasagem, já que os concursos que aconteciam não davam conta de suprir toda a necessidade de servidores. "Os concursos públicos que aconteceram para esse cargo ofereciam quantitativos muito pequenos de vagas. Tivemos concurso para 200 vagas, 234. Tivemos até concurso para 100 vagas, o que não chegam nem a repor as aposentadorias que aconteceram."
Segundo Rassy, o MTE tem, hoje, 700 vagas com necessidade de preenchimento. "Sendo que 220 candidatos que foram aprovados no concurso de 2002, até o momento, não foram convocados. Ou seja, por lei, o Ministério do Trabalho poderia ter 3.600 auditores e hoje tem só 2.900. No concurso de 2010, o edital previa 234 vagas, e também nele dizia que poderiam ser chamados mais 50% desse total. Chamaram, em agosto de 2010, os 234. Ainda têm 117 para serem convocados, mas ainda sobram 103 candidatos que também alcançaram a meta de aprovação. O
ideal é convocar todos, já que há essas vagas em aberto. Nós já estamos reivindicando, junto ao ministro, que a oferta do próximo concurso seja de, pelo menos, 1.200 vagas, porque além das aposentadorias que ocorrem diariamente, existem cerca de 500 auditores aptos para se aposentar. Essas aposentadorias podem ocorrer a qualquer momento." A média é de sete aposentadorias por mês.
No último dia 12, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou à FOLHA DIRIGIDA a declaração dada pela secretária de Inspeção do Trabalho do ministério, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque, em audiência pública no Senado Federal, em Brasília, sobre a realização de novo concurso público para auditor fiscal já no ano que vem, além da convocação de 117 aprovados da seleção anterior.
De acordo com o ministro, estão previstas 600 vagas para o cargo, que exige nível superior e proporciona remuneração de R$13.904, incluindo auxílio-alimentação de R$304. Segundo ele, já foi solicitada ao Ministério do Planejamento a convocação dos 117 aprovados da seleção anterior, realizada em 2009. "Esse ano, infelizmente, não poderemos ter o concurso por conta da determinação do Ministério do Planejamento, de suspender as seleções. Mas vamos fazer concurso para 600 vagas no ano que vem. Também está confirmada a chamada dos 117 classificados do último concurso", disse. Os aprovados precisam ser chamados até novembro deste ano, quando será encerrada a validade do atual concurso, prorrogada em fevereiro deste ano.
fiscalização, o descumprimento das leis acontece", comenta.
Ela explica que, ao longo dos anos, a carreira de fiscal do trabalho foi sofrendo defasagem, já que os concursos que aconteciam não davam conta de suprir toda a necessidade de servidores. "Os concursos públicos que aconteceram para esse cargo ofereciam quantitativos muito pequenos de vagas. Tivemos concurso para 200 vagas, 234. Tivemos até concurso para 100 vagas, o que não chegam nem a repor as aposentadorias que aconteceram."
Segundo Rassy, o MTE tem, hoje, 700 vagas com necessidade de preenchimento. "Sendo que 220 candidatos que foram aprovados no concurso de 2002, até o momento, não foram convocados. Ou seja, por lei, o Ministério do Trabalho poderia ter 3.600 auditores e hoje tem só 2.900. No concurso de 2010, o edital previa 234 vagas, e também nele dizia que poderiam ser chamados mais 50% desse total. Chamaram, em agosto de 2010, os 234. Ainda têm 117 para serem convocados, mas ainda sobram 103 candidatos que também alcançaram a meta de aprovação. O
ideal é convocar todos, já que há essas vagas em aberto. Nós já estamos reivindicando, junto ao ministro, que a oferta do próximo concurso seja de, pelo menos, 1.200 vagas, porque além das aposentadorias que ocorrem diariamente, existem cerca de 500 auditores aptos para se aposentar. Essas aposentadorias podem ocorrer a qualquer momento." A média é de sete aposentadorias por mês.
No último dia 12, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou à FOLHA DIRIGIDA a declaração dada pela secretária de Inspeção do Trabalho do ministério, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque, em audiência pública no Senado Federal, em Brasília, sobre a realização de novo concurso público para auditor fiscal já no ano que vem, além da convocação de 117 aprovados da seleção anterior.
De acordo com o ministro, estão previstas 600 vagas para o cargo, que exige nível superior e proporciona remuneração de R$13.904, incluindo auxílio-alimentação de R$304. Segundo ele, já foi solicitada ao Ministério do Planejamento a convocação dos 117 aprovados da seleção anterior, realizada em 2009. "Esse ano, infelizmente, não poderemos ter o concurso por conta da determinação do Ministério do Planejamento, de suspender as seleções. Mas vamos fazer concurso para 600 vagas no ano que vem. Também está confirmada a chamada dos 117 classificados do último concurso", disse. Os aprovados precisam ser chamados até novembro deste ano, quando será encerrada a validade do atual concurso, prorrogada em fevereiro deste ano.
Fonte: Folha Dirigida
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