O Ministério Público da União (MPU) prepara novo concurso para técnico
(níveis médio e médio/técnico) e analista (superior). A informação
voltou a ser confirmada pelo procurador-geral do Ministério Público do
Trabalho (MPT) - instituição vinculada ao MPU -, Luís Antônio Camargo,
na útima quinta, dia 22. A expectativa é de que o edital possa ser
divulgado muito em breve, já que é grande a carência de pessoal. As
remunerações são de R$4.694,09 para técnico e R$7.252,52, para analista,
incluído o auxílio-alimentação de R$710, além de benefícios
específicos. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que
garante estabilidade empregatícia.
Segundo o procurador-geral do trabalho, o MPU aguarda a aprovação do
orçamento de 2013, que se encontra em análise no Congresso Nacional,
para abrir o concuso. Ainda não é possível garantir a quantidade de
vagas a serem abertas, mas sabe-se que o órgão espera nomear mais 2.200
servidores, pois este é o número de vagas que consta no orçamento
debatido no Congresso. A última seleção, realizada em 2010, foi
organizada pelo Cespe/UnB. Na ocasião, foram 594 vagas, com mais de 3
mil nomeações, segundo o MPU. Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o
procurador-geral do MPT, Luís Antônio Camargo, disse que acredita em
poucas alterações em relação ao concurso anterior.
Ele fez questão de frisar a impossibilidade de ampliar as convocações,
em função do contingenciamento orçamentário definido pelo Poder
Executivo. Mesmo assim, elas foram cerca de seis vezes superior ao
planejado. “Tudo que foi dito do MPU é justamente o contrário. Corremos
para convocar os aprovados e, se não houve uma nomeação maior, foi por
conta do próprio Poder Executivo. O MPT defende ardorosamente o concurso
público, especificamente para os nossos servidores. Sempre exigimos que
o dispositivo constitucional que determina a sua realização seja
respeitado”, garantiu.
Embora o MPU não tenha precisado um mês exato para a divulgação do
edital, o procurador Luís Antônio Camargo havia dito, no final de
setembro, que o objetivo era divulgar o edital ainda este ano. No
entanto, é possível que o documento saia no início de 2013, tendo em
vista que a organizadora do concurso ainda precisa ser definida. Assim
como no concurso anterior, realizado em 2010, as oportunidades deverão
contemplar diversas especialidades (veja relação nesta página),
abrangendo diversos estados e o Distrito Federal.
Em dos entraves para a abertura do novo concurso foi vencido
definitivamente na última segunda, dia 26. Isso porque o Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente, por meio de
acórdão publicado no Diário Oficial da União,, a ação que pedia a
prorrogação do prazo de validade da seleção de 2010 e que obrigava o MPU
a chamar todos os demais aprovados do cadastro de reserva.
No documento, o relator, conselheiro José Lázaro Alfredo Guimarães,
alegou, entre outras informações, que o surgimento de novas vagas não
impõe o dever de preenchê-las, podendo a Administração Superior do MPU
se valer de novas seleções. Com isso, o MPU poderá está apto a abrir um
novo concurso, ainda mais que o certame de 2010 já foi homologado. A
seleção de 2010 foi composta por provas objetiva e discursiva (a última,
exceto para técnico de segurança e transporte), exame de aptidão física
e prática de direção veicular (apenas para alguns cargos).
FONTE: Folha Dirigida
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