A Assessoria de Comunicação do Ministério da Previdência Social informou que a oferta prevista no concurso para técnico e analista do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é mesmo de 2 mil vagas. Segundo a assessoria, o dado foi repassado pela própria direção do INSS.
No último dia 2, o vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Lisboa, havia afirmado que segundo informou a direção da autarquia, o pedido para este ano seria de 2.500 vagas.
O pedido feito ao Ministério do Planejamento, como já foi anunciado pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, é de 10 mil vagas até 2014, das quais 8 mil para técnico e 2 mil para analista. De acordo com a assessoria do ministério, a direção do INSS também não confirmou a previsão de 2.500 vagas anuais (2 mil de técnico e 500 de analista) como foi informado à Anasps.
Segundo a assessoria apurou junto à autarquia, no pedido encaminhado ao Planejamento não há um detalhamento da oferta em cada ano. A distribuição das 2 mil vagas previstas entre os cargos de técnico e analista não foi informada.
O cargo de técnico do seguro social é destinado a quem possui o ensino médio completo e proporciona remuneração inicial de R$3.280, já com o acréscimo de gratificação de desempenho. Para analista, o requisito básico é a formação superior, e a remuneração inicial, também incluindo gratificação, é de R$5.580.
No fim de abril, a Assessoria de Comunicação do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, informou que a realização do concurso ainda este ano estaria garantida por um pré-acordo com o Planejamento, com a seleção fazendo parte, portanto, das exceções abertas ao adiamento de concurso e nomeações no Executivo federal, por conta dos cortes no orçamento da União para 2011.
O acordo deveria, a princípio, ser selado em definitivo em um encontro entre Garibaldi Filho e a ministra do Planejamento Miriam Belchior que aconteceria na primeira quinzena de maio. O encontro, no entanto, precisou ser adiado e uma nova data para a sua realização estaria dependendo da compatibilidade de agenda dos dois ministros.
O vice-presidente da Anasps afirmou que a demora na autorização do concurso deste ano pode comprometer o trabalho que tem sido feito para a melhoria da qualidade do atendimento e rapidez na concessão de benefícios. "O Ministério do Planejamento tem que autorizar o mais rápido possível a realização desse concurso", reivindicou Lisboa, acrescentado que a informação que a Anasps possui é de que o INSS tem reiterado sucessivamente o pedido da seleção.
Enquanto a autorização do concurso é aguardada, a Justiça Federal de Sergipe determinou a prorrogação, por dois anos, do concurso para técnico e analista do INSS aberto em 2008, colocando em dúvida a possibilidade de realização de uma nova seleção. Entretanto, a Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência informou que isso não impede a abertura de um novo concurso, ficando restrita apenas a convocação de aprovados enquanto a seleção anterior estiver vigente.
A autarquia já foi notificada da decisão, mas ainda não informou se irá recorrer. A prorrogação do concurso já havia sido determinada por liminar da Justiça em Sergipe, suspensa posteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que irá julgar o eventual recurso sobre a nova decisão.
O INSS tem grande necessidade de contratação de pessoal, para fazer frente à expansão da sua rede de atendimento, que prevê a criação de 720 agências até 2014, e para reduzir o déficit atual, de mais de dez mil servidores, havendo ainda a previsão de mais de sete mil aposentadorias.
FONTE: Folha Dirigida
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