INSS

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O pedido de concurso feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para este ano é de 2.500 vagas, sendo 2 mil de técnico (de nível médio, com remuneração de R$3.280, com gratificação) e 500 de analista (superior; R$5.580), informou o vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Lisboa.

De acordo com o representante da categoria, o quantitativo foi informado pela direção do INSS em reunião com a associação, realizada no último dia 2. A informação ainda não foi confirmada pela autarquia nem pelo Ministério do Previdência Social.

Ao todo, foram solicitadas 10 mil vagas até 2014 (8 mil de técnico e 2 mil de analista). Segundo as informações repassadas à Anasps, seriam 2.500 a cada ano, a começar neste. "E ainda estão pedindo o complemento disso. O que o governo puder dar a mais", contou Lisboa. O vice-presidente da Anasps afirmou que a demora na autorização do concurso deste ano pode comprometer o trabalho que tem sido feito  para a melhoria da qualidade do atendimento e rapidez na concessão de benefícios. "O Ministério do Planejamento tem que autorizar o mais rápido possível a realização desse concurso", reivindicou Lisboa,
acrescentado que a informação que a Anasps possui é que o INSS tem reiterado "exaustivamente" o pedido da seleção.

No fim de abril, a Assessoria de Imprensa do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, informou que a realização do concurso ainda este ano está garantida por um pré-acordo com o Ministério do Planejamento, com a seleção fazendo parte, portanto, das exceções abertas ao adiamento de concursos e nomeações no Executivo federal, por conta dos cortes no orçamento da União para 2011.

O acordo deveria, em princípio, ser selado em definitivo em um encontro entre Garibaldi Filho e a ministra do Planejamento, Miriam  Belchior, que aconteceria na primeira quinzena de maio. O encontro, no entanto, precisou ser adiado, e uma nova data para a sua realização estaria dependendo da compatibilidade de agenda dos dois ministros.

Enquanto a autorização do concurso é aguardada, a Justiça Federal de Sergipe determinou a prorrogação, por dois anos, do concurso para técnico e analista do INSS aberto em 2008, colocando em dúvida a possibilidade de realização de uma nova seleção. Entretanto, a Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência informou que isso não impede a abertura de um novo concurso, ficando restrita apenas a convocação de aprovados enquanto a seleção anterior estiver vigente.

A autarquia já foi notificada da decisão, mas ainda não informou se irá recorrer. A prorrogação do concurso já havia sido determinada por liminar da Justiça em Sergipe, suspensa posteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que irá julgar o eventual recurso sobre a nova decisão.

O INSS tem grande necessidade de contratação de pessoal, para fazer frente à expansão da sua rede de atendimento, que prevê a criação de 720 agências até 2014, e para reduzir o déficit atual, de mais de dez mil servidores, havendo ainda a previsão de mais de sete mil aposentadorias.

FONTE: Folha Dirigida